Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSUPLEMENTO NORMOCALORICO, NORMOPROTEICOSUPLEMENTO NORMOCALORICO, NORMOPROTEICO; SUPLEMENTO INDICADO PARA OFERECER NUTRICAO COMPLETA E BALANCEADA. DIETA NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA, RICA EM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. CONTEM 28 VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS, INCLUSIVE ANTIOXIDANTES, COMO AS VITAMINAS C E E, SELENIO, ZINCO E BETACAROTENO. SABOR BAUNILHA. ISENTO DE GLUTEN. APRESENTACAO 800 - 900G.5.400,0000R$ 0,09R$ 470,34
MaterialMODULO DE FIBRASMODULO DE FIBRAS COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS MINIMAS A SEGUIR: MODULO CONCENTRADO DE FIBRAS SOLUVEIS E INSOLUVEIS, IDEAL PARA O EQUILIBRIO FUNCIONAL DA MICROBIOTA INTESTINAL, ISENTO DE SABOR, GLUTEN, LACTOSE E NAO ALTERA A TEXTURA DOS ALIMENTOS. INDICADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS GASTROINTESTINAIS OU QUE NECESSITAM DE UM SUPORTE DE MIX DE FIBRAS. PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM NORMAS DA LEGISLACAO VIGENTE.600,0000R$ 0,21R$ 127,74
MaterialFORMULA POLIMERIA PEDIATRICA 1.5 KCAL EM POFORMULA POLIMERICA PEDIATRICA; FORMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS DE 3 A 10 ANOS, HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA, EM PO COM PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO E IDR PARA MACRO E MICRO NUTRIENTES. UTILIZADA POR VIA ORAL OU ENTERAL ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN. ISENTO DE SABOR. APRESENTACAO LATA; DEVERA CONTER INFORMACOES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM, ASSIM COMO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE; CONFORME LEGISLACAO VIGENTE; EMBALAGEM CONTENDO NO MAXIMO 400 GRAMAS.9.600,0000R$ 0,13R$ 1.279,68
MaterialFORMULA INFANTIL S/ LACTOSEFORMULA INFANTIL PARCIALMENTE HIDROLIZADA, SEM LAC TOSE PARA CRIANCAS DE 0 A 12 MESES COM TRANSTORNO GASTROINTESTINAL LEVE. APRESENTACAO LATA COM 800 GRAMAS. CONTENDO NO ROTULO DADOS DE IDENTIFICACAO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGIS- TRO NO MINISTERIO DA SAUDE / ANVISA.15,0000R$ 89,90R$ 1.348,50
MaterialFORMULA ENTERAL RENAL 2.0FORMULA ENTERAL HIPERCALORICA 2.0 KCAL/ML; P/ PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRONICOS EM TRATAMENTO DIALITICO. NAO CONTEM GLUTEM; FRASCO CONTENDO 1000 ML. CONTENDO ROTULO DE IDENTIFICACAO E PRO CEDENCIA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE.114,0000R$ 71,80R$ 8.185,20
MaterialESPESSANTE P/ ALIMENTO LIQUIDOMODULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; MODULO ESPESSANTE AMIDO MODIFICADO UTILIZACAO EM; ALIMENTOS LIQ. E SEMI SOLIDOS QUENTE OU FRIO; EM PO; ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA AS PROPRIEDADES DO PRODUTO; RECIPIENTE HERMETICAMENTE FECHADO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, EMBALAGEM DEVERA CONTER NO MAXIMO 300 GRAMAS.2.700,0000R$ 0,21R$ 559,98
MaterialDIETA ENTERAL 1.5 KCALDIETA PARA USO ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM AS CARACTERISTICAS MINIMAS A SEGUIR: DIETA PARA USO ENTERAL 1.5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA DEVERA CONTER CASEINATO DE CALCIO E NORMOLIPIDI- CA. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN; QUE POS- SA SER UTILIZADA P/ PACIENTES EM DIVERS SITUACOES. APRESENTACAO TETRA PACK DE 1 LITRO. CONSTANDO DA- DOS DE IDENTIFICACAO, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICA- CAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ ANVISA.597,0000R$ 34,06R$ 20.333,82
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/12/2025 0011686/2025 Original0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.R$ 18.327,32
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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