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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DIETAS PARA ALIMENTACAO ENTERAL, MODULOS, FORMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS PELAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. RECURSO ORIUNDO DE RESOLUCAO 8685/2023 COM SALDO EM CONTA CORRENTE 22455-3

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALIMENTO EM PO ORAL/ENTERAL	ALIMENTO EM PO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA NU TRICAO ORAL ENTERAL, NORMOCALORICO, ISENTO DE GLU TEN E LACTOSE, CONTENDO EM SUA COMPOSICAO MALTODEX TRINA, CASEINATO DE CALCIO, OSMOLALIDADE ENTRE 300 -366 OSM/KG DE AGUA, ISENTO DE SABOR OU COM SABOR BAUNILHA, A SER UTILIZADO EM PACIENTES COM PROBLE MAS NEUROLOGICOS, DESNUTRICAO, ANOREXIA, DOENCA CE LIACA, INTOLERANCIA A LACTOSE, DENTRE OUTROS; EMBA LAGEM CONTENDO NO MAXIMO 1000 GRAMAS.	24.000,0000	R$ 0,07	R$ 1.608,00
Material	SUPLEMENTO NUTRICIONAL 1 A 10	SUPLEMENTO NUTRICIONAL, A SER UTILIZADO VIA ORAL OU ENTERAL, POR CRIANCAS DE 1 A 10 ANOS, PARA RECUPERACAO OU MANUTENCAO DO ESTADO NUTRICIONAL. DEVERA SER ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN. APRESENTA CAO LATA. DEVERA CONTER INFORMACOES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM, ASSIM COMO DATA DE FABRICACAO E PRA- ZO DE VALIDADE. CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. EMBA- LAGEM CONTENDO NO MAXIMO 400 GRAMAS.	19.200,0000	R$ 0,10	R$ 1.977,60
					Total Geral R$ 3.585,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/07/2024	0007486/2024	Original	0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.	R$ 3.585,60
				Total Geral R$ 3.585,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/08/2024	0007486/2024	0010137/2024	Original	Orcamentario	0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.	R$ 3.542,57
						Total Geral R$ 3.542,57

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho