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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

SERVICO DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS GERAIS DO SESURB, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026, COMPREENDENDO A COLETA E O TRANSPORTE DE LIXO E RESIDUOS DOMICILIARES, MATERIAIS PROVENIENTES DE VARRICAO, BEM COMO RESIDUOS SOLIDOS ORIUNDOS DE PROPRIOS PUBLICOS E INSTITUCIONAIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVICOS, NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. INCLUI-SE AINDA A MANUTENCAO PERIODICA DOS CONTAINERS, COM UTILIZACAO DE PRODUTOS ADEQUADOS QUE SUPRAM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, BEM COMO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS ORIUNDOS DE PROPRIOS PUBLICOS E INSTITUCIONAIS ATE ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE REGULAMENTADO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SALES DE OLIVEIRA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0001244/2026	Original	0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 139.141,45
				Total Geral R$ 139.141,45

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/02/2026	0001244/2026	0001794/2026	Original	Orcamentario	0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 126.093,76
						Total Geral R$ 126.093,76

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho