PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ibiraci-MG

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoLINHA LAGE/BARREIRO/SILVEIRATRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA IBIRACI/LAGE BARREIRO/SILVEIRA E VICE-VERSA, SENDO QUE OS HORA RIOS E AS QUANTIDADES DE PASSAGEIROS A SEREM TRANS PORTADOS SERAO DE TERMINADOS PELA CONTRATANTE, ATENDENDO OS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, QUE COMUNICARA PREVIAMENTE A CONTRATADA. A LINHA ATENDERA OS SEGUINTES DESTINOS: - ESCOLA MUNICIPAL TIO ANGELO; - ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSE FLAVIO DE FREITAS; - ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ULHOA CARVALHO; - ESCOLA ESTADUAL DE IBIRACI; - ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE VILHENA; - ESCOLA MUNICIPAL DR.ANTONIO CARLOS. O TRANSPORTE DEVERA SER EFETUADO EM VEICULO COM CA PACIDADE MINIMA P/ 15 LUGARES, DEVENDO O MESMO ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA REALIZACAO DO CONTRATO, POSSUINDO REGISTRO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EMITIDO PELO DETRAN, DEMAIS EXIGENCIAS DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO E OUTROS DIPLOMAS LEGAIS. A APURACAO DAS QUILOMETRAGENS DAS VIAGENS REALIZADAS SERAO AFERI DAS TENDO POR BASE MEDICOES DIARIAS FEITAS ATRAVES DE ANOTACOES DAS DATAS, DOS HORARIOS DE SAIDAS E RETORNOS DE CADA VIAGEM, FAZENDO CONSTAR DE RELATO RIOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO MOTORISTA DA CON TRATADA E PELO REPRESENTATE LEGAL CONTRATANTE. DE VENDO AINDA O CONTRATADO COMUNICAR AS ALTERACOES DE PERCUSO, SEMPRE QUE OCORRER DESISTENCIA OU FAL TA DO ALUNO. - PERCURSO DA LINHA PREVIAMENTE AFERIDO (SUJEITO A EVENTUAIS ALTERACOES): 185KM/DIA.3.515,0000R$ 2,90R$ 10.193,50
ServicoLINHA IBIRACI/LAGE IITRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL DE IBIRACI/LAGE II E VICE VERSA, SENDO QUE OS HORARIOS, AS DATAS E QUANTIDADES DE PASSAGEIROS A SEREM TRANSPORTADOS SERAO DETERMINADOS PELA CONTRATANTE, ATENDENDO AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, QUE COMUNICARA PREVIAMENTE A CONTRATADA. A LINHA ATEN DERA OS SEGUINTES DESTINOS: - ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE VILHENA; - ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSE FLAVIO DE FREITAS - ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ULHOA CARVALHO; - ESCOLA ESTADUAL DR.ANTONIO CARLOS; - ESCOLA ESTADUAL DE IBIRACI; - ESCOLA MUNICIPAL TIO ANGELO. O TRANSPORTE DEVERA SER EFETUADO EM VEICULO COM CA PACIDADE MINIMA P/ 15 LUGARES, DEVENDO O MESMO ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA REALIZACAO DO CONTRATO, POSSUINDO REGISTRO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EMITIDO PELO DETRAN, DEMAIS EXIGENCIAS DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO E OUTROS DIPLOMAS LEGAIS. A APURACAO DAS QUILOMETRAGENS DAS VIAGENS REALIZADAS SERAO AFERI DAS TENDO POR BASE MEDICOES DIARIAS FEITAS ATRAVES DE ANOTACOES DAS DATAS, DOS HORARIOS DE SAIDAS E RETORNOS DE CADA VIAGEM, FAZENDO CONSTAR DE RELATO RIOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO MOTORISTA DA CON TRATADA E PELO REPRESENTATE LEGAL CONTRATANTE. DE VENDO AINDA O CONTRATADO COMUNICAR AS ALTERACOES DE PERCUSO, SEMPRE QUE OCORRER DESISTENCIA OU FAL TA DO ALUNO. - PERCURSO DA LINHA PREVIAMENTE AFERIDO (SUJEITO A EVENTUAIS ALTERACOES): 190KM/DIA.3.610,0000R$ 3,39R$ 12.237,90
ServicoLINHA IBIRACI/CAPIM BRANCO IITRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL DE IBIRACI / CA PIM BRANCO II E VICE-VERSA, SENDO QUE OS HORARIOS, AS DATAS E AS QUANTIDADES DE PASSAGEIROS A SEREM TRANSPORTADOS SERAO DETERMINADOS PELA CONTRATANTE, ATENDENDO AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, QUE COMUNICARA PREVIAMENTE A CONTRATADA. A LINHA ATENDERA OS SEGUINTES DESTINOS: - ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE VILHENA; - ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSE FLAVIO DE FREITAS; - ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ULHOA CARVALHO; - ESCOLA ESTADUAL DR.ANTONIO CARLOS; - ESCOLA ESTADUAL DE IBIRACI; - ESCOLA MUNICIPAL TIO ANGELO. O TRANSPORTE DEVERA SER EFETUADO EM VEICULO COM CA PACIDADE MINIMA P/ 15LUGARES, DEVENDO O MESMO ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA REALIZACAO DO CONTRATO, POSSUINDO REGISTRO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EMITIDO PELO DETRAN, DEMAIS EXIGENCIAS DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO E OUTROS DIPLOMAS LEGAIS. A APURACAO DAS QUILOMETRAGENS DAS VIAGENS REALIZADAS SERAO AFERI DAS TENDO POR BASE MEDICOES DIARIAS FEITAS ATRAVES DE ANOTACOES DAS DATAS, DOS HORARIOS DE SAIDAS E RETORNOS DE CADA VIAGEM, FAZENDO CONSTAR DE RELATO RIOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO MOTORISTA DA CON TRATADA E PELO REPRESENTATE LEGAL CONTRATANTE. DE VENDO AINDA O CONTRATADO COMUNICAR AS ALTERACOES DE PERCUSO, SEMPRE QUE OCORRER DESISTENCIA OU FAL TA DO ALUNO. - PERCURSO DA LINHA PREVIAMENTE AFERIDO (SUJEITO A EVENTUAIS ALTERACOES): 140KM/DIA.2.520,0000R$ 4,09R$ 10.306,80
Dados da Licitação
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Dados do Contrato
Dados do Convênio
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