Atualizado em: 21/01/2026 20:04:16

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000001/2026000261/202515/01/2026OUTORGA DE CONCESSAO ONEROSA DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, DESTINADO PARA USO DE QUIOSQUES, COMPOSTO POR 02 (DOIS) UNIDDADES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA PRACA PUBLICA RAUL SOARES E PRACA ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, CENTRO , IBIRACI/MG.63.947.555 VALTEMIR DE SOUSA COSTA63.947.555/0001-65VIGENTER$ 9.120,00
 
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