Classificação Institucional
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| Servico | ASSESSORIA CONSULTORIA GESTAO CONVENIOS/CONTRATOS | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO DE CONVENIOS E CONTRATOS: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTAO DE CONVENIOS, COMPREENDENDO ELABORACAO DE PROPOSTA, PRESTACAO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO E MINISTERIOS - CONFORME RELACAO DE SERVICOS DESCRITOS A SEGUIR: 01 - OS SERVICOS SERAO COORDENADOS PELAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE ADMINISTRACAO, FAZENDA E CHEFIA DE GABINETE. 02 - LEVANTAMENTOS DE TODOS OS CONVENIOS FIRMADOS PELO MUNICIPIO ATE A PRESENTE DATA; 03 - REGULARIZACAO DA SITUACAO DOS CONVENIOS JUNTO AOS ORGAOS CONVENENTES; 04 - PRESTACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS; 05 - ELABORACAO DE PROPOSTAS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, VISANDO A CAPTACAO DE RECURSOS; 06 - EXECUCAO DE INSERCAO DE DADOS NOS SISTEMAS DO GOVERNO DO ESTADO - SIGCON; 07 - EXECUCAO DE INSERCAO DE DADOS NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL - SICONV; 08 - RESPONSABILIZAR-SE POR MANTER AS INFORMACOES DA PREFEITURA EM DIA NO CAUC E SIAF; 09 - AUXILIAR OS SECRETARIOS E SERVIDORES QUANDO NA EXECUCAO DO OBJETO DO CONVENIO; 10 - DESIGNAR PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIOS/DIRETORES MUNICIPAIS OU OUTRO SERVIDOR MUNICIPAL QUANDO EM DILIGENCIA OFICIAL, SEMPRE QUE FOR REQUISITADO PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL; 11 - REALIZAR REUNIOES COM OS SECRETARIOS/DIRETORES AFIM DE QUE SE VERIFIQUEM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, NORTEANDO AS DEMANDAS DE CONVENIOS; 12 - PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS PUBLICAS COM A FINALIDADE DE COLHER OS ANSEIOS DA POPULACAO E VIABILIZAR CONVENIOS PARA TAIS CONQUISTAS; 13 - CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS AREAS DE EDUCACAO, AGRICULTURA, ACAO SOCIAL, VISANDO A ORGANIZACAO DAS SECRETARIAS E A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS. 14- ASSESSORIA E CONSULTORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NA EXECUCAO DOS PROGRAMAS E NA PRESTACAO DE CONTAS DOS REPASSES DO FNDE, SENDO PENATE, PNAE, PDDE, BEM COMO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PTE - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR; 15 - ASSESSORIA E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL; 16 - COORDENACAO DE PROCESSOS DE CHAMAMENTO DE PUBLICO, TERMOS ADITIVOS, FORMALIZACAO E GESTAO DE TERMOS COM AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO ANALISAR E APRESENTAR PARECER QUANTO AS RESPECTIVAS PRESTACOES DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM O MARCO REGULATORIO, LEI 13.019/2014. NOTA 1 - E VEDADA A TRANSFERENCIA DO OBJETO SOB QUALQUER FORMA A TERCEIROS. CASO VIER A OCORRER O CONTRATO SERA RESCINDIDO NA FORMA DA LEI, COM A APLICACAO DAS PENALIDADES CABIVEIS. NOTA 2 - AS PRESTACOES DOS SERVICOS SERAO REALIZADAS A DISTANCIA ATRAVES DE ACESSO REMOTO E OBRIGATORIAMENTE NO MINIMO UMA VEZ POR SEMANA PRESENCIALMENTE NO PACO MUNICIPAL. | 1,0000 | R$ 4.705,62 | R$ 4.705,62 |
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| 05/06/2025 |
0005333/2025
| Original | 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL | R$ 4.705,62 |
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