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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DIETAS E FORMULAS INFANTIS  PARA ALIMENTACAO ENTERAL, MODULOS, FORMULAS E SUPLEMENTFORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FORMULAS INFANTIS, PARA SUPRIR A DEMANDA DE CONSUMO GERADA POR PACIENTES ATENDIDOS PELA ATENCAO BASICA DE SAUDEOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS PELAS UNIDADES BASICAS. CONTA: 24.383.3 RESOLUCAO: 41400002

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FORMULA INFANTIL PREB. 0 A 6	FORMULA INFANTIL PARA CRIANCAS DE 0 A 6 MESES, ADI CIONADAS DE PREBIOTICOS. APRESENTACAO LATA CONTEN- DO ROTULO COM DADOS DE IDENTIFICACAO Nº DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINIS- TERIO DA SAUDE / ANVISA.	14.400,0000	R$ 0,05	R$ 648,00
Material	SUPLEMENTO ALIMENTAR ADULTOS COM MAIS DE 50 ANOS	SUPLEMENTO ALIMENTAR INDICADO PARA ADULTOS COM MAIS DE 50 ANOS. CONTEM 26 VITAMINAS E MINERAIS. FORTALECE O METABOLISMO E O SISTEMA IMUNOLOGICO. ESTE PRODUTO NAO E LEITE EM PO. CONTEM LACTOSE. EMBALAGEM COM ATE 740 GRAMAS. CONTENDO NO ROTULO DATA DE VALIDADE E PROCEDENCIA.	13.320,0000	R$ 0,15	R$ 1.998,00
					Total Geral R$ 2.646,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/11/2025	0011008/2025	Original	0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.	R$ 2.646,00
				Total Geral R$ 2.646,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/11/2025	0011008/2025	0012849/2025	Original	Orcamentario	0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.	R$ 2.646,00
						Total Geral R$ 2.646,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho