Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoLIMPEZA CAIXA D"AGUA 1000 L.A EMPRESA CONTRATADA DEVERA APRESENTAR CERTIFICADO DE GARANTIA DE 6 MESES E LAUDO TECNICO COM OS SERVICOS EXECUTADOS, DEVERA SER IMPRESSO NO LAUDO TODOS OS PRODUTOS UTILIZADOS NA LIMPEZA. OS PRODUTOS UTILIZADOS DEVERAO CONSTAR REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA.1,0000R$ 180,90R$ 180,90
ServicoDEDETIZACAO C.A.T.ISERVICO DE DESINSETIZACAO DO SETOR DO C.A.T.I - CENTRO DE ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE. SERVICO DE DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO CONTRA AS SEGUINTES PRAGAS: BARATA AMERICANA, ROEDORES, MOS CAS, MOSQUITOS, PERNILONGOS, ARANHA, TRACAS, PUL GAS, PIOLHOS AVES E PASSAROS,FORMIGAS ESCORPIOES ETC. DEVERA SER APRESENTADO ALVARA SANITARIO VIGEN TE DA EMPRESA QUE EXECUTARA O REVERIDO SERVICO. A CADA SERVICO PRESTADO DEVERA SER FORNECIDO FORMULA RIO CONTENDO OS DADOS DA EMPRESA RAZAO SOCIAL, CN PJ, Nº DO ALVARA SANITARIO VIGENTE, NOME DO RESPON SAVEL TECNICO E REGISTRO NO ORGAO DE CLASSE, PRA GAS ALVO, DESCRICAO DOS SERVICOS: RELACIONAR EM PLANILHA SETORES PERCORRIDOS, EXEMPLO: QUARTOS, BANHEIROS, CONSULTORIOS..., ESPECIFICAR PONTOS DE DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO RODAPE, RODAPE 1,5M QUINA, SUPERFICIES, LOCALIZADA, AREA EXTERNA..., VETORES E PRAGAS ENCONTRADAS. PRODUTOS QUIMICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS: PRINCIPIO ATIVO, CONCEN TRACAO EM USO, DILUENTES, QUANTIDADE/ VOLUME. EQUI PAMENTOS MINIMOS NECESSARIOS: PULVERIZADOR, PISTO LA, PORTA ISCA, PINCEL, POLVILHADEIRA. OBS. OS PRODUTOS UTILIZADOS DEVEM OBRIGATORIAMENTE TER NOTIFICAO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/AN VISA. A CONCENTRACAO UTILIZADA NAO DEVERA CAUSAR INTOXICACAO NOS SERES HUMANOS. DEVERA APRESENTAR CERTIFICADO DE GARANTIA EM PAPEL TIMBRADO ASSINADO PELO TECNICO, CONTENDO TEMPO DE GARANTIA DO SERVI CO PRESTADO, DOSAGEM E VOLUME DOS PRODUTOS UTILIZA DOS, COMPOSICAO, GRUPO QUIMICO, INFORMACOES PARA USO MEDICO COMO ACAO TOXICA E ANTIDOTOS, IMPACTO AMBIENTAL. DIMENSAO DE AREA CONSTRUIDA DE APROXIMA DAMENTE 164,88 M2. PRAZO MINIMO DE GARANTIA DO SER VICO DE 3 MESES.1,0000R$ 238,81R$ 238,81
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/01/2023 0000426/2023 Original0208 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 4.797,39
23/02/2023 0001497/2023 Original0208 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 13,60
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
28/02/2023 0001497/2023 0002037/2023 OriginalRestos a Pagar Nao Processados0208 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 13,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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